Serviço mal prestado + multa para sair é combinação frequente. CDC prevê rescisão e restituição quando há inadimplemento.
Reclamações recorrentes no Reclame Aqui, fóruns e comunidades de gestores mostram o mesmo padrão: promessa na venda, frustração na entrega e dificuldade para sair do contrato. Este guia traduz essa dor em passos práticos — e o que exigir de um prestador sério.
O que fazer agora (passo a passo)
- Formalize pedido de cancelamento por e-mail com AR.
- Cite art. 35 CDC se serviço não entregue ou defeituoso.
- Recuse multa se falha for do fornecedor.
- Guarde provas de tentativas de uso do serviço.
- Procon ou JEC para valores até 20 SM.
Sinais de alerta vs. boas práticas
- Red flag: Multa > valor restante do contrato
- Red flag: Cancelamento só por telefone “gravado”
- Red flag: Continuam cobrando após pedido
- Red flag: Contrato sem via para o cliente
- Green flag: Cláusula de saída simétrica
- Green flag: Cancelamento digital registrado
- Green flag: Cessação de cobrança em 5 dias úteis
- Green flag: Proporcional ao que foi entregue
Como a ITC trabalha diferente
Na ITC Service (Cachoeirinha/RS, atendimento em todo o estado), contrato começa com escopo escrito, SLA de resolução (não só “primeira resposta”), canal único de chamados e documentação de entrega. Domínio, hospedagem e acessos ficam no nome do cliente quando aplicável. Transparência evita virar mais uma estatística de reclamação.
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